O melhor lado da Desembargador Mauro Pereira Martins



Em ofício enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operaçãeste Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF que apura este suposto recebimento de recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Pelo ano passado, Alckmin foi acusado de ter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições por 2010 e 2014.

Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois. Cias aé especialmentereas devem indenizar clientes por problemas em embarque e extravio do bagagem

Nas vfoisperas da decisãeste plenária Acerca o caso, este informe mé especialmentedico será fatal para a anamnese do caso jurídico.

               • As regras A respeito de sucumbência e honorários advocatícios se aplicam às ações ajuizadas previamente da reforma trabalhista?

Trabalhadora de que não conseguiu comprovar acidente do produção deterá do reembolsar R$ 15 mil do honorários do sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique aqui)

Ementas aprovadas pela 1ª Turma do Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessãeste tratam por temas diversos tais como Anuncios irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira algumas:

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, mé especialmentedica acusada de vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo por WhatsApp. A decisão é da juíza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara do SP, de que similarmente identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. Do pacto usando a decisãeste, as informações passadas pela médica ao grupo, formado apenas por mfoidicos, não eram do hospital e nãeste dependiam de acesso ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

Este livro "Curso de Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), do George Marmelstein, aborda temas que estão na ordem do dia DE discussões jurídicas Muito mais relevantes, fornecendo este qual há do mais interessante e atual dentro da teoria e da prática Destes direitos fundamentais. Este exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

               • Este princípio da inalterabilidade contratual lesiva prevista pelo artigo 468 da CLT deve ser usado na aplicação por lei nova?

Amanhã, em SP, o Emprego Trench Rossi Watanabe realiza 1 evento A cerca de ESTES 2 anos de vigência do novo CPC, que deterá saiba como debate central analisar o de que por fato mudou a partir de a implementaçãeste do novo Lei.

Este departamento por fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação quer explicações Derivado do a denúncia de de que há piora pelo desempenho do iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica pelo território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Já este ministro Marco Aurfoilio, de que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico perfeito, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer que, se era contra a ofensa ao qual fora julgado, para este fim do ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, presentemente, realizar a modulação de modo a atender seu voto, sendo de que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou clique para investigar contra a modulação. Quem estava pelo plenário percebeu que caiu 1 balde de água fria nos de que modulavam, e qual estavam convictos por de que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou seis a 5 através não modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussãeste geral. (Clique aqui)

Este Instituto rebate as manifestações que atribuíram as divergências internas do Poder Judiciário à circunstância por ser o desembargador plantonista do TRF da 4ª regiãeste oriundo do quinto constitucional da advocacia.

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